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Critérios de Credenciamento de Pessoa Física

 

1 - PRÉ -REQUISITOS PROFISSIONAIS ESSENCIAIS

• Comprovação de mais de cinco anos de exercício na especialidade;
• Comprovação de especialista, registrado no respectivo Conselho de Classe;
• Comprovante de pagamento do ISS;
• Comprovante de pagamento de profissional autónomo junto ao INSS;
• Comprovante de inscrição CPF/MF;
• Comprovante de inscrição e quitação no Conselho Regional de Classe;
• Comprovante de quitação do imposto sindical;
• Alvará de licença, localização e funcionamento.

Obs.: Todos os documentos devem, obrigatoriamente, estar em nome do candidato ao credenciamento e serão exigidos no momento do credenciamento.

 

 

2 - CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO

• O pedido de credenciamento será efetivado quando o profissional atender aos requisitos  descritos no item 1.
• Todos os profissionais inscritos serão avaliados pela Comissão Permanente de  Credenciamento da CAC, com base nas informações, recebendo pontuação, de acordo com  os itens detalhados.
• Em caso excepcional o profissional poderá ser convocado pela Comissão Permanente de  Credenciamento para esclarecer dúvidas que venham a ocorrer durante análise dos dados.
• Para avaliação técnica dos profissionais inscritos no processo serão utilizados os dados  fornecidos para o sistema.

 

3-PONTUAÇÃO A SER APLICADA

TÍTULO	REDE PÚBLICA	REDE PRIVADA
Livre-Docência	100 pontos	50 pontos
Doutorado	80 pontos	40 pontos
Mestrado	30 pontos	15 pontos
Residência em Universidade e/ou Hospital	30 pontos	15 pontos
Especialização – Serviços credenciados junto ao MEC	10 pontoss	10 pontos
Aprovação em concurso na sociedade da especialidade.	07 pontos	07 pontos

 

Obs.:

• A pontuação concedida será cumulativa, aceitando-se até duas situações (concluídas) por título, desde que em especialidades correlatas. O título deve estar, obrigatoriamente, registrado no Conselho de Classe e sua comprovação fazer parte da documentação.
• A Carga Horária Mínima para especialização é de 360 horas.
• A falta de título poderá ser compensada nas especialidades básicas (clínica médica, obstetrícia, ginecologia, pediatria, anatomia patológica, patologia clínica, análises clínicas e cirurgia geral) por cinco anos de atívidade, devidamente comprovada, correspondendo a 10 pontos

 

4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• Serão concedidos 2 pontos por cada ano de prática na especialidade, após a titulação, limitada a 10 anos ou 20 pontos.
• Não serão aceitas experiências com duração inferior a um ano.
• Para as especialidades básicas (clínica médica, obstetrícia, ginecologia, pediatria, cirurgia geral, anatomia patológica, patologia clínica e análises clínicas) serão considerados os anos de experiência, descontados os 5 primeiros anos (pré-requisito para cadastramento), caso o profissional não apresente o comprovante de titulação na especialidade emitido pelo respectivo Conselho de Classe.

 

5 - CARREIRA DOCENTE/SERVIÇO ORGANIZADO

CARGO	INSTITUIÇÃO PÚBLICA	INSTITUIÇÃO PRIVADA
Profº Adjunto / Titular / Chefe de Serviço	14 pontos	7 pontos
Chefe de Clínica	10 pontos	5 pontos
Auxiliar de Ensino / Staff	6 pontos	3 pontos

 

Obs.: Serão consideradas apenas duas participações (cargos) atuais ou aposentadoria em cada tipo de Instituição ( em carreira docente ou serviço organizado), devendo ser comprovadas mediante documentação e em caso de necessidade de esclarecimento, o candidato será convocado pela Comissão Permanente de Credenciamento.
Válido apenas para as Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para Programas de Pós- Graduação (no mínimo residência ou especialização) e Graduação de Nível Superior).

 

6 - CONCURSOS PÚBLICOS

• Professor Titular................................................20 pontos
• Professor Substituto..........................................10 pontos
• Professor Adjunto..............................................10 pontos
• Até 50° colocação..............................................03 pontos
• De 51º à 100º colocação....................................02 pontos
• Acima da 101º colocação ou não citada................01 ponto

Obs.: Serão consideradas até, no máximo, 3 aprovações que deverão ser comprovadas mediante documentação ( Diário Oficial da União, Estado e Município).

 

 

7 - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

Serão considerados somente:
Cursos, Simpósios, Congressos, Seminários ou Publicações patrocinados pela Sociedade Médica correspondente em jornais e/ou revistas especializadas com chancela da Sociedde nos últimos 05 anos. Até quatro eventos em cada tipo de participação (ver Lista de Opções).

A pontuação máxima a ser obtida atinge 25 pontos.

 

PONTUAÇÃO

• Curso em carga horária superior a 250 horas.............................05 pontos
• Conferencista/Professor na especialidade.........................................04 pontos
• Autor de publicações.....................................................................03 pontos
• Ouvinte/Aluno na especialidade...................................................01 ponto
• Co-autor de publicações................................................................02 pontos

 

8 – CONSULTÓRIOS

• ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO:

	PONTUAÇÃO	COMPROVAÇÃO
Clínica ou sub-locado	1 ponto	Termo de cessão para uso
Locado	2 pontos	Contrato de aluguel
Próprio	3 pontos	Escritura

 

Obs.: Deverá ser informado se o consultório é próprio, locado, sub-locado ou nas dependências de uma Clínica, Casa de Saúde ou outra Instituição.

• DISPONIBILIDADE DE HORÁRIOS:

1 turno	0 ponto
2 turnos	1 ponto
3 turnos	2 pontos
4e 5 turnos	3 pontos
6 e 7 pontos	4pontos
8 ou mais turnos	5 pontos

 

Obs.: Conceituamos como turno um período de 4 horas; máximo de 02 turnos por dia de atendimento.

 

9 - APROVEITAMENTO DOS PROFISSIONAIS/SERVIÇOS

 

O aproveitamento dos candidatos ao credenciamento observará as faixas de especialidades e áreas de credenciamento/aproveitamento conforme  estudo desenvolvido pela CAC.

Total de pontos necessários de acordo com as áreas abaixo:

• ÁREA SATURADA..................................... mínimo de 70 pontos
• ÁREA NÃO SATURADA...............................mínimo de 50 pontos
• ÁREA NÃO COBERTO................................mínimo de 40 pontos

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